PÚBLICO ALVO
Graduados em curso superior reconhecido pelo MEC, envolvidos na Gestão de Políticas Sociais.
CARGA HORÁRIA:
360 horas de aula, além da carga horária horária destinada à elaboração da monografia.
DURAÇÃO DO CURSO:
20 meses
PREVISÃO DE INÍCIO: Primeiro semestre de 2009.
As aulas serão aos sábados de manhã (das 8h às 12h) e à tarde (das 13h às 17h), em média uma ou duas vezes por mês, sendo respeitados os períodos de férias letivas (Janeiro e Julho).
LOCAL DAS AULAS: Nas dependências da FAESO – Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos/SP.
FREQÜÊNCIA E REGIME DE APROVAÇÃO
Os cursos serão regidos pela Resolução nº 01/2007 do CNE/CES – Conselho Nacional de Educação/Câmara de Ensino Superior. Assim, para ser aprovado no curso, o aluno deverá obter em cada disciplina, freqüência mínima obrigatória de 75% (setenta e cinco por cento) e nota final mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina e na monografia, para receber o Certificado de Especialização que será emitido pela FAESO – Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos/SP, cujos cursos são credenciados através das portarias Ministeriais n° 230/01, 207/01, 3.295/04 e 3.296/04.
NÚMERO DE VAGAS
Será necessário o número mínimo de 45 (quarenta e cinco) alunos matriculados por turma para que seja confirmada a data de início do curso. Se algum curso não preencher este número mínimo de vagas serão devolvidos aos inscritos os documentos e a taxa de inscrição. Após o preenchimento de 45 (quarenta e cinco) vagas por turma o início do curso estará automaticamente confirmado e, em caso de desistência, a taxa de inscrição não será devolvida ao aluno.
MATRÍCULA
Para efetuar a matrícula o aluno deverá apresentar documentos abaixo e, assinar o contrato do curso que é fornecido pelo INBRAPE:
1 cópia do Diploma ou Certificado de Conclusão da Graduação;
1 fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
1 fotocópia do RG e do CPF;
1 foto 3x4 recente;
Curriculum vitae
CUSTO DA MATRÍCULA: R$ 50,00 (cinquenta reais).
Valor do Investimento |
Cursos de Especialização
Lato Sensu em |
Nº de Parcelas
(por Curso) |
Pagamento Antecipado
(com 20% de bonificação) |
Pagamento no Vencimento
(Valor Bruto) |
GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS |
23* |
R$ 277,00 |
R$ 346,25 |
|
O valor do investimento total será dividido em 23 parcelas mensais, conforme tabela acima, de acordo com o curso escolhido, em valores de dezembro de 2008. O vencimento será todo o dia 10 de cada mês. O atraso no pagamento da parcela implicará na aplicação da Lei 9298 de 1/08/96, que prevê multa de 2% (dois por cento), juro de 1% (um por cento) ao mês, pro rata ao período vencido. O pagamento antecipado da parcela até o dia 06 de cada mês terá bonificação de 20% (vinte por cento) sobre o valor da mesma. Os valores das parcelas mensais poderão sofrer reajustes, conforme estipulado e permitido por lei, após 12 (doze) meses, contados a partir da data de início do curso. Excepcionalmente, a primeira parcela deverá ser paga no vencimento estipulado pelo INBRAPE, em data posterior ao primeiro dia de aula, com a referida bonificação.
*Monografia: De acordo com a Resolução nº. 01/07 do CNE/CES, a realização da monografia é individual e obrigatória e será avaliada por Banca Examinadora. As duas últimas parcelas serão pagas através de cheques com datas pré-agendadas, entregues no último dia de aula, para custear as orientações. Os pagamentos destas parcelas deverão ser efetuados diretamente ao docente orientador através da Secretaria de Pós-Graduação Local da FAESO/INBRAPE, em Ourinhos-SP.
*Obs.: Serão inclusos no valor das parcelas mensais, R$ 6,00 (seis reais) referente ao material didático (reprografia de apostilas)
DISCIPLINAS E EMENTAS
ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS
SOCIAIS
Questão Social no Brasil. Modelo de desenvolvimento econômico e social. O Estado de Direitos e a construção do modelo de proteção social. O papel das Políticas Sociais no contexto atual.
ÉTICA, POLÍTICA E DEMOCRACIA NO SETOR PÚBLICO
Política e poder. A centralidade da ética no contratualismo moderno. Igualdade democrática e desigualdade social: as contradições entre a ordem econômica, social e política no Brasil. A política e a ética na ação de diferentes segmentos sociais em nível nacional. Ética e movimentos sociais. Pacto social e democracia no Brasil. Ética, eqüidade e cidadania. O setor público e ética voltada para a cidadania.
DESCENTRALIZAÇÃO, TERRITORIALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
Modelo descentralizado de gestão. Território local: o espaço da integração das políticas sociais. Integração de Rede. O Trabalho em equipe.
SOCIEDADE E POLÍTICAS DE SAÚDE
A situação da saúde no Brasil. Saúde Coletiva e o Sistema de Saúde no Brasil; princípios norteadores e organizacionais. Política Nacional de Saúde. O SUS – Sistema Único de Saúde e a construção de novo modelo assistencial. O papel dos municípios na construção dos SUS. O trabalho interdisciplinar na saúde pública.
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENFRENTAMENTO À POBREZA
Marco legal: princípios, diretrizes, destinatários e funções da política pública de Assistência Social. SUAS – Sistema Único da Assistência Social: objetivos, enfoque, campos de ação. Rede Sócio Assistencial. Norma Operacional Básica da Assistência Social. Proteção Social Básica e Especial.
EDUCAÇÃO POPULAR E POLÍTICAS PÚBLICAS
Política de Educação no Brasil. Prioridades da Política Educacional brasileira e sua operacionalização. Educação popular e escola pública. A pedagogia dos movimentos sociais e populares, urbanos e do campo. Educação de Jovens e Adultos. Diversidade Cultural o os desafios para a educação.
POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL
Aspectos conceituais de participação social e controle social. Diferentes formas de organização: movimentos locais, conselhos e fóruns populares, associações de moradores. Conselhos gestores avanços e dificuldades na gestão das políticas sociais.
O TERCEIRO SETOR, RESPONSABILIDADE SOCIAL E POLÍTICAS SOCIAIS
O terceiro setor na atualidade. Aparato legal. O terceiro setor e as políticas públicas sociais setoriais. A interface Estado, Mercado e Terceiro Setor no contexto das políticas sociais para o enfrentamento da Questão Social: possibilidades e limites. Responsabilidade Social. Projetos Sociais.
GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
Modelos de administração pública. Processos de gestão: Planejamento; Monitoramento e Avaliação das Políticas Sociais. Gestão Financeira e orçamentária no Setor Público. Construção da Gestão Intersetorial. Sistemas de Informação na Gestão das Políticas Sociais.
POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
Diferentes políticas de geração de trabalho e renda – a busca de inclusão produtiva e as experiências de economia solidária. Sistemas de cooperativas de trabalho, formação de redes e projetos regionais de economia auto-sustentada. Programas e projetos de enfrentamento à pobreza.
METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR
Metodologia de Ensino. Comunicação e ensino: o processo de comunicação; conceitos e treinamentos. Técnicas básicas de comunicação verbal e não verbal. O ensino das políticas sociais.
MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA SOCIAL
A pesquisa em Ciências Sociais. Elaboração e análise de projetos de pesquisa. Estruturação e apresentação de trabalhos científicos na área das políticas públicas. Ética em pesquisa com seres humanos.
TÓPICOS ESPECIAIS
Serão abordados temas emergentes e de interesse dos alunos como: Gênero e Políticas Públicas; Política de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente; Políticas de atenção à Pessoa Idosa, dentre outros.
CORPO DOCENTE
Adriana Aparecida dos Santos |
Gisele de Cássia Tavares |
Mestre em serviço social e Política Social pela UEL/PR |
Mestre em Serviço Social e Políticas Sociais pela UEL/PR. Ex-diretora do Fundo Nacional de Assistência Social. MDS. |
Andréa Pires Rocha |
Gilmar Lucena |
Mestre em Fundamentos da Educação pela UEM/PR |
Mestre em Ciência da Informação pela UNESP |
Argéria Maria Serraglio Narciso |
Belkis Gonçalves Fernandes |
Mestre em serviço social e Política Social pela UEL/PR |
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Ester Luiza Leite de Carvalho |
Edsônia Jadma Marcelino |
Doutora em Fonoaudilogia pela USP. |
Mestre em Serviço Social e Política Social pela UEL/PR. |
Marcia Helena Carvalho Lopes |
Sandra Maria Pinheiro De Freitas Coelho |
Mestre pela PUC/SP e Ex secretaria executiva do MDS |
Mestre em Serviço Social e Política Social pela UEL/PR. |
Maria Luiza Amaral Rizotti |
Sandra Regina Nishimura |
Doutora em serviço social pela PUC/SP |
Mestre em Serviço Social e Política Social pela UEL/PR |
Marilys Garani |
DOCENTES ESPECIALMENTE CONVIDADOS |
Especialista em Administração Pública pela UFPR |
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Sâmia Machado Mustafá |
Olegna De Souza Guedes |
Especialista em Política Social e Gestão de Serviços Sociais pela UEL/PR. |
Doutora em Serviço Social pela PUC/SP |
Sandra Maria de Almeida Cordeiro |
Selma Frossard Costa |
Mestre em Serviço Social e Políticas Sociais pela UEL/PR |
Doutora em Educação pela USP |
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